Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2015 10:26
| DP | |
16/10/2015 09:00
| DEX | Informação nº 6702/2015 - |
16/09/2015 15:35
| S2C | Acórdão nº 4277/2015 - |
16/09/2015 15:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2560/2015 - |
26/08/2015 16:10
| GCNB | |
21/08/2015 08:37
| SMPjTC | Parecer nº 11432/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Ausência de certidões na formalização e execução da transferência. Divergência entre a data do pagamento registrado para a transferência e a data do pagamento correspondente constantes da execução orçamentária. Pela regularidade com ressalva. |
16/05/2014 17:24
| DAT | Instrução nº 2959/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER. |
01/04/2014 16:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 7312/2014 - |
01/04/2014 16:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 7313/2014 - |
01/04/2014 16:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 7314/2014 - |
01/04/2014 16:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 7316/2014 - |
31/03/2014 10:54
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1354/2014 - |
01/03/2013 18:41
| DAT | Instrução nº 2891/2014 - |
28/02/2013 18:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3131/2013 - |